Você tem dúvidas sobre o que é o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO)? Esclareça agora com o advogado Luiz Roberto Pardo

 O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) tem como objetivo financiar empreendimentos rurais na região Norte — explica o advogado Luiz Roberto Pardo. Mais especificamente, ele irá apoiar projetos de pessoas jurídicas e físicas que sejam voltados para o ramo da agricultura, além de setores da cultura, comércio, indústria, saúde e educação. Quer saber mais sobre o assunto? Continue a leitura. 

Conhecendo mais sobre o FNO

O FNO ocorre através de recursos federais que são passados pela Sudam ao Banco da  Amazônia. Todo esse processo tem como objetivo beneficiar os pequenos produtores e mini e micro-empresas a terem acesso ao crédito para se desenvolverem. Os projetos que recebem esses benefícios são, em sua maioria, voltados para a produção de energias renováveis, infraestrutura, agricultura familiar e também para setores como atividades agroindustriais, por exemplo. 

O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte atua em estados como Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins — pontua o advogado Luiz Roberto Pardo. Sendo assim, essa contribuição irá refletir não apenas na economia dessas regiões, mas também no seu desenvolvimento social. Interessante, não? 

Atividades realizadas

Parte dos recursos do FNO — o que corresponde a 6% —, vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, que serão administrados e aplicados tomando como referencial as diretrizes do Banco da Amazônia para programas como: concessão de financiamentos; uso de tecnologia compatíveis com a preservação do meio ambiente e produção de alimentos básicos destinados ao consumo da população. 

Além disso, o professor e advogado Dr. Luiz Roberto Pardo explica que esses recursos também serão utilizados para a criação de novos centros, atividades e pólos dinâmicos, no uso intensivo de matérias-primas e mão-de-obra locais e em assistência técnica. 

 Importância 

Por financiar as empresas e produções locais, o FNO contribui no desenvolvimento dessas regiões, além de integrar e incluir a população dessas localidades. Os financiamentos realizados possuem taxas de juros menores e prazos mais flexíveis — situação que não acontece em outras instituições.  

Outro aspecto importante é que todas as políticas aplicadas neste projeto visam ser ambientalmente sustentáveis, de forma a contribuir com a proteção e conservação do meio ambiente — destaca o Dr. Luiz Roberto Pardo. Portanto, todas essas atividades destacam a importância que o FNO tem no Brasil.